Termos de Uso

1. Aceitação e responsável

Ao acessar o site, cadastrar-se na pré-venda ou contratar a BelaVoz, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. A BelaVoz é responsável pela oferta descrita neste documento e pode ser contatada pelo e-mail contato@belavoz.com.

Se você não concordar com estes termos, não conclua o cadastro nem utilize o serviço. A contratação será permitida apenas a pessoas com capacidade legal e idade mínima de 18 anos.

2. O que é a BelaVoz

A BelaVoz é uma ferramenta de apoio à criação de conteúdo para profissionais da beleza. Ela pode transformar informações, ideias, áudios e preferências fornecidos pela usuária em sugestões de posts, carrosséis, stories, roteiros e materiais relacionados.

3. Pré-venda e lançamento

O cadastro na pré-venda não gera cobrança, não cria uma assinatura e não garante acesso imediato ao produto. Ele registra seu interesse e autoriza o envio de informações sobre o lançamento, conforme a Política de Privacidade.

Antes da contratação, apresentaremos as funcionalidades disponíveis, limites de uso, preço, forma de pagamento e demais condições comerciais vigentes. Você poderá decidir livremente se deseja assinar.

4. Preço de lançamento

A oferta anunciada para participantes elegíveis da pré-venda é de R$ 77 por mês. Quando disponibilizada para contratação, essa condição será preservada enquanto a assinatura permanecer ativa e adimplente, conforme as regras apresentadas no momento da compra.

A preservação do preço não significa acesso vitalício. Se a assinatura for cancelada, encerrada por inadimplência ou terminar por outro motivo previsto nestes termos, uma futura contratação poderá seguir o preço vigente naquele momento. Tributos ou encargos impostos por lei poderão ser refletidos quando aplicável, com a devida informação.

5. Conta, pagamento e cancelamento

No lançamento, você deverá fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser revendida, compartilhada de forma abusiva ou usada em nome de terceiros sem autorização.

A cobrança recorrente, o meio de pagamento e a data de renovação serão informados antes da confirmação. Você poderá cancelar a renovação pelos canais disponibilizados, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

6. Seu conteúdo e o conteúdo gerado

Você continua sendo titular dos materiais e informações que enviar à BelaVoz. Ao enviá-los, concede uma autorização limitada para hospedá-los, processá-los, adaptá-los e utilizá-los apenas na operação, segurança e melhoria do serviço e na geração do conteúdo solicitado.

Entre você e a BelaVoz, e na medida permitida pela legislação, você poderá usar comercialmente os resultados gerados para o seu negócio. Como sistemas de inteligência artificial podem produzir resultados semelhantes para pessoas diferentes, não garantimos exclusividade, originalidade absoluta ou registro de direitos sobre cada resultado.

Você é responsável por revisar antes de publicar, confirmar fatos, preços, direitos de imagem, autorizações, alegações profissionais e conformidade com regras de publicidade, plataformas e conselhos ou órgãos aplicáveis à sua atividade.

7. Uso permitido

Você concorda em não usar a BelaVoz para:

• violar leis, direitos autorais, marcas, privacidade, imagem ou outros direitos de terceiros;
• criar conteúdo discriminatório, fraudulento, enganoso, difamatório ou que promova violência ou atividades ilícitas;
• enviar dados sensíveis ou informações de clientes sem base legal, necessidade e proteção adequadas;
• tentar acessar contas, sistemas, código ou dados sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do serviço;
• revender, copiar, explorar ou automatizar o serviço de modo abusivo ou fora das condições contratadas.

8. Disponibilidade e mudanças

O produto está em desenvolvimento e poderá ser lançado como beta. Funcionalidades, limites e integrações podem mudar conforme aprendemos com o uso. Podemos realizar manutenção, corrigir falhas, substituir fornecedores ou descontinuar recursos, procurando comunicar mudanças relevantes com antecedência razoável quando possível.

Não prometemos funcionamento ininterrupto ou que toda sugestão atenderá perfeitamente às suas expectativas. Isso não exclui as garantias legais obrigatórias nem nossa responsabilidade por problemas que a lei não permita limitar.

9. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou suspender o acesso em caso de risco de segurança, fraude, inadimplência, uso abusivo ou violação destes termos, observando a gravidade da situação e, quando cabível, oferecendo oportunidade de correção. Você poderá encerrar sua conta pelos canais disponibilizados.

O encerramento não elimina obrigações já vencidas nem impede a conservação de registros pelo prazo permitido ou exigido por lei.

10. Responsabilidades

Cada parte responde pelos danos diretos que causar conforme a legislação brasileira. A BelaVoz não é responsável por decisões de publicação tomadas pela usuária, por alterações feitas após a geração, por resultados comerciais específicos ou por falhas de serviços de terceiros fora de nosso controle razoável.

Nenhuma disposição destes termos afasta direitos irrenunciáveis do consumidor ou limita responsabilidade em hipóteses em que a lei proíba essa limitação.

11. Alterações, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes termos para acompanhar mudanças no produto ou na legislação. A versão vigente e sua data estarão nesta página; alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis. O uso continuado após a vigência da nova versão representa sua aceitação, sem prejuízo de direitos legais.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente nos termos da legislação, preservado o direito do consumidor de buscar o foro de seu domicílio quando aplicável.

Dúvidas podem ser enviadas para contato@belavoz.com.